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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

ALERTA - PCC EM MATO GROSSO

Presidente do TJ-MT emite alerta aos magistrados após supostas ameaças do PCC
http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=Presidente_do_TJ-MT_emite_alerta_aos_magistrados_apos_supostas_ameacas&id=15643
http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=188008


SISPEN DE MATO GROSSO PERDERÁ BONS GUERREIROS EM 2014 PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA POLICIA CIVIL

De acordo com o resultado do concurso da Policia Civil do Estado de Mato Grosso, vários Servidores do SISPEN, maioria na função de Agente Penitenciário, obtiveram resultados de aprovado com o 1º resultado do concurso da Policia Civil.

Logo, esses aprovados deixarão o Quadro de Servidores do Sistema Penitenciário devido não terem condições de trabalho e um salario compatível com o nível superior no SISPEN o qual é oferecido na função e o ambiente da Policia Civil.



PCC PREPARA ATAQUES PARA COPA E ELEIÇÕES

Novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de criminosos acessar detalhes de mega investigação do MP
O Primeiro Comando da Capital (PCC) prepara novos ataques caso a cúpula seja transferida para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Diante das novas ameaças dobando, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, pôs a corporação em estado de alerta.

As ameaças da facção se estendem a 2014, quando os bandidos prometem uma "Copa do Mundo do terror" e ataques nas eleições. Os planos dos criminosos foram interceptados em telefonemas recentes flagrados pela inteligência da polícia. Os bandidos afirmam que vão fazer uma greve branca nos presídios se a liderança do PCC for transferida para o RDD. Também dizem que, em caso de reação do governo paulista à greve, criminosos nas ruas vão atacar.


"Passei uma mensagem aos meus homens para que eles redobrem a atenção no atendimento das ocorrências, quando estacionam os carros e no caminho para casa", afirmou Meira. Em 2012, depois de a facção ordenar ataques a policiais, 106 PMs foram assassinados.

As novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de criminosos como Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, o chefão do PCC, ter acesso aos detalhes da mega investigação realizada por três anos contra o crime organizado. Grande parte do mapeamento das ações do PCC foi feito com a colaboração de policiais militares.


As orientações saíram por meio de telefonemas dados pelos líderes que estão na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista. "O clima é muito tenso na região. Eles estão transmitindo as ordens pelos celulares porque querem que a gente saiba", afirmou um dos 23 promotores dos Grupos de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaecos) do Estado que assinaram a denúncia contra os 175 acusados de pertencem à organização criminosa.


A inteligência policial verificou também que o bando tomou precauções para o caso de toda a cúpula ser isolada no RDD de Presidente Bernardes. Marcola e os demais integrantes da Sintonia Final Geral escolheram substitutos que devem assumir os negócios da organização criminosa. Tudo isso para que o tráfico de drogas não seja prejudicado.


Durante a greve branca, os líderes do PCC querem impedir a inclusão de novos detentos na cadeia. Pretendem se recusar a serem fechados nas celas, ficando livres nos pátios. Também paralisariam o trabalho nas prisões onde existem oficiais. 



GIR E TROPA DE CHOQUE EM AÇÃO

Em caso de intervenção do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ou da Tropa de Choque, os detentos da facção pretendem começar atentados nas ruas. 

De acordo com a inteligência policial, funcionários dos presídios também foram informados por presidiários sobre as supostas intenções da facção. O conteúdo dessas novas escutas não faz parte da denúncia apresentada pelos promotores.


Pressão

As ameaças do crime organizado contra o Estado surgem no momento em que o Poder Judiciário analisa dois recursos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra as decisões de juízes que negaram a transferência da cúpula da facção para o RDD e a decretação da prisão de todos os 175 acusados - 16 deles tiveram a denúncia rejeitada.


Na semana passada, um dos promotores do caso relatou no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), no Comando Militar do Sudeste, do Exército, a ameaça feita pelo PCC para os eventos de 2014. A expansão das atividades da facção criaria novos riscos. "A facção sabe que teremos muitos turistas aqui durante a Copa", afirmou o promotor. 


Agência Estado

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=821325471226485&set=a.527311453961223.141799.128164020542637&type=1&theater

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

SINDICATO ATUANTE - CASO URV - AL e Governo discutem pagamento de servidores; repasse de R$ 150 milhões

A Mesa Diretora da Assembleia deve se reunir nesta semana com o governador, Silval Barbosa (PMDB), para discutir o pagamento das diferenças salariais ocasionadas pela transição da Unidade Real de Valor (URV) para moeda Real aos servidores do Legislativo. 


SINDICATO ATUANTE


De acordo com o sindicato da categoria (Sindal) cerca de 600 funcionários ativos e inativos têm direito à correção de 11,98%. 
O pagamento das perdas salariais de servidores públicos que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a URV foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado. A Unidade Real de Valor foi instituída em 1994 para a transição ao Real.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

MODERADORES DO BLOG AGEPEN01MT CRIAM FAN PAGE


Acesse o link abaixo

1º REUNIÃO COM OS MODERADORES E COLABORADORES DO BLOG AGEPEN01MT FOI UM SUCESSO

1º Reunião 2014 dos Moderadores do Blog agepen01mt foi realizado no dia 04/02/2014 as 20 horas no grupo de Moderadores Regionais - Foi inaugurado a ativação do nosso sistema de REUNIÃO ON LINE em WEB CONFERENCIA em VÍDEO/VOZ. Participaram desta 1º Reunião 32 Guerreiros de diversas funções de 32 Cidades, sendo a maioria Agente Penitenciário.

Pauta da Reunião principal: Campanha pela Mobilização da Conscientização da União da Categoria em prol dos diversos assuntos ligado a carreira e ao ambiente de trabalho.


Os assuntos debatidos:


- lançamento da Fan Page no dia 05/02/2014 https://www.facebook.com/agepen01mt?ref=notif&notif_t=page_new_likes


- a forma que vem sendo pago o Adicional de Insalubridade, decisão do Tribunal de Justiça o qual deu prazo de 90 dias em 2013 para regularização. 

- os descontos sobre o valor do Adicional de Insalubridade e Noturno.


- sobre as nomeações que foram feitas, sendo insuficiente para realizações das custodias e com a saída da PM num total de aproximadamente de 600 policiais, os Agentes Penitenciários além de ter um efetivo reduzido nos trabalhos de carceragem, assumiram a segurança e escoltas.

- outro fato levantando, sobre a entrega de armamentos o qual não foram entregue munições, colete e placa balístico e equipamentos de segurança.


- sobre a falta de vagas oferecidas pelo SENASP, o qual não atendeu a demanda, ficando muitos Agentes Penitenciários sem a inscrição efetivada.


- sobre os cursos de tiro durante o Praticas Operacionais o qual foram cobrados valores para comprarem


munições.

- sobre as diárias não pagas, não liberadas o quais são direitos dos servidores.


- sobre o MT Saúde que não oferece atendimento devido.


- sobre o Fardamento, o qual foi criado uma comissão em 2011 e até o momento sem definição.

- sobre a execução do PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP), o qual existe diversas unidades não cumprindo e não foi divulgado o conteúdo para conhecimento dos servidores.


- sobre a PEC 308, mudanças da nomenclatura da função de Agente Penitenciário.


- sobre as funcionais que não foram entregues.


- sobre servidores que não desempenham suas funções na Unidade Penal. (DESVIO DE FUNÇÃO)


- sobre a importância da OUVIDORIA e a implantação da CORREGEDORIA (a quem cabe corrigir os erros e os abusos no órgão público).


- sobre perseguições de diretores e armações com utilização de presos para denunciar de forma mentirosa conduta de agentes penitenciários.


- campanha contra Assédio Moral.


- campanha de mobilização na internet, grupos fechados dos servidores, e-mails, blog e fan page, whatzapp.


- reuniões mensais do Grupo de Moderadores e ampliação de participante de cidades, aumentando de 32 para 45 até junho de 2014.

- Foi levantado a criação de sub-sedes sindicais para fortalecimento e defesa da categoria, descentralização de poder sindical, onde foi informado que esse assunto tem que ser encaminhado ao sindicato para as providências, devido anos e anos a categoria de diversas regiões necessitarem das sub-sedes.

FALTA MUITA REFLEXÃO, ATITUDE E JUSTIÇA - PARABÉNS LINDALVA, SUA INTELIGENCIA NÃO PERMITE O SILENCIO E A OMISSÃO SOBRE SEUS DIREITOS


sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

FUGA DE 02 PRESOS NO SISPEN DE MATO GROSSO NA MANHÃ DO DIA 30/01/2014

A Polícia Militar (PM) está em buscas desde a manhã de quinta-feira (30) por dois fugitivos da Cadeia Pública de Vila Rica, município a 1.276 quilômetros de Cuiabá. Um deles é suspeito até de já ter cometido um assalto a mão armada na cidade após a fuga, que aconteceu devido a uma falha de um agente carcerário, segundo o secretário de estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho.

A fuga ocorreu por volta das 9h da manhã de quinta-feira. De acordo com Pôssas, um agente carcerário precisou entrar numa cela, mas procedeu fora dos padrões utilizados nas unidades penitenciárias do país, o programa operacional padrão (POP), que regula a conduta dos agentes desde a entrada na unidade até a saída, dispondo também sobre uso gradual de força. Pôssas revelou que o agente em Vila Rica adentrou sozinho na cela e acabou rendido pelos presos.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

AGEPEN01MT INFORMA, ATENÇÃO GUERREIROS!

Esta próximo de acontecer mais um Curso de Formação do Grupo de Intervenção Rápida em Mato Grosso.

A Profissionalização do Agente Penitenciário é necessário para execução dos Procedimentos Operacionais e Táticos que necessita o sistema.

Atenção Guerreiros, se preparem fisicamente para absorver os conhecimentos que o método GIR irá oferecer. 
FORÇA E HONRA!
Logo iremos publicar mais informações.

EVOLUÇÃO DO SISPEN EM SEGURANÇA - IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DIARIAMENTE - MÉTODOS SEM TER QUE AGREDIR E DAR UM TIRO (DPOE/GIR)

VEJA O VIDEO

HUMANIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Solução para o Sistema Penitenciário seria gerar a humanização das prisões, sem deixar
de lado a finalidade punitiva da pena. 

Sua finalidade é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.
O índice nacional de pessoas que voltam a praticar crimes é, aproximadamente, de 85% e quando há humanização corresponde a 8,62%. Várias Unidades estão inovando com projetos de humanizações utilizando parcerias com empresas privadas e estatais. 

Quebrar a ociosidade tem que ser meta dos gestores do Sistema Penitenciário.

Com humanização nas unidades penais, ta provado que:

- contribui com a diminuição da criminalidade.
- contribui com a disciplina e comportamento dos encarcerados.
- contribui com a diminuição  dos gastos público no sistema.

Os presos que se coloca na situação de reeducando, tem que ser separado para que não voltem a ser manipulados para o crime. 

TEMOS QUE MUDAR PARADIGMA 
- FIM DA FACULDADE DO CRIME PARA FACULDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO

VEJA O LINK " Pela humanização do sistema carcerário"  http://www.cartacapital.com.br/sociedade/pela-humanizacao-do-sistema-carcerario


TA PROVADO QUE O "PROCEDIMENTO OPERACIONAL ROTINEIRO" COMBATEM AS IRREGULARIDADES E PERMITE MAIS SEGURANÇA NA UNIDADE PENAL

Os Agentes Penitenciários da Unidade Penal de Cáceres, qualificados nos cursos do  GIR, POA e COPE, deflagaram mais uma Operação Legalidade na Segunda-Feira (27), pela manhã no ambiente carcerário da Unidade realizando as vistorias no interior das celas, contagem de presos nominalmente, vistoria predial, grades e pátio.


Durante a revista, foi identificado e retirado diversos materiais proibidos. Esse tipo de procedimento tem sido realizado com frequência, implantando ações padronizadas e disciplinando.

PADRONIZAÇÃO TEM ALCANÇADO RESULTADOS POSITIVO
Atualmente a Unidade, tem implantado o Procedimento Operacional Padrão, o qual  tem permitido mais segurança nos procedimentos e atendimentos com qualidade. A Unidade tem ampliado a segurança da muralha e todo ambiente é monitorado por vídeo e o funcionamento por métodos de inteligencia/informações em conjunto com a com a Policia Militar, Policia Civil e Policia Federal, resultando em saldos positivos.

RESSOCIALIZAÇÃO
A Direção da Unidade em conjunto com a Vara de Execução Penal, tem promovido ações de ressocialização junto aos reeducandos. Atualmente o SENAR promove diversos cursos de qualificações profissionais, tem sido aplicado Ensino Básico e Parcerias junto ao Sindicato Rural e Prefeitura tem criado oportunidades para ressocializar e quebrar a ociosidades dos presos no ambiente carcerário.  

ATENÇÃO AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DA SEGURANÇA, ABERTAS AS INSCRIÇÕES NO EAD/SENASP

FAÇA SUA INSCRIÇÃO EAD/SENASP

ACESSE O LINK ABAIXO https://ead.senasp.gov.br/

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

AGENTES PENITENCIÁRIOS EXECUTAM OPERAÇÕES CONTRA IRREGULARIDADE NA UNIDADE


Agentes Penitenciários de Vila Bela da Santíssima Trindade, qualificados no curso de operações especiais, mesmo com baixo efetivo, diariamente desenvolvem ações táticas e operacionais combatendo irregularidades no recinto carcerário realizando as vistorias no interior das celas, contagem de presos nominalmente e vistoria predial, grades e pátio.

No dia, 27, por exemplo, durante revista minuciosa dentro das celas, foram encontrados vários aparelhos de celulares sendo (02 da marca gradiente,01 Lg, 01nokia,04 Alcatel, ) e 01 baterias e mais 01 trouxinha de entorpecentes(maconha ) totalizando 08 aparelhos celulares e mais outros objetos diversos como ( chuchus ).

Alguns celulares foram encontrados camuflados em fundos falsos de garras térmicas.

AGENTE PENITENCIÁRIO DEIXA O SISPEN E VIRA DELEGADO DE POLICIA EM MATO GROSSO

O ex-Agente Penitenciário que desempenhava suas funções na Unidade Penal de Cáceres até Dezembro de 2013,  que era servidor da SEJUDH de Mato Grosso, Miguel Macario Lopes, tomou posse  na data de 13/01/2014 como Delegado de Policia em Mato Grosso.

Macario tem uma história bonita de superação. Ele atuava como Agente Penitenciário em Cáceres quando voltou a estudar e fez o curso de direito na UNEMAT. Posteriormente Macario passou no concurso de delegado em MT. O Ex Agente Penitenciário, foi Sargento Temporário no Exército Brasileiro em Cáceres.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DO GOVERNADOR SILVAL BARBOSA E DO SECRETARIO DE JUSTIÇA DR. LUIZ ANTONIO FAZEM GESTÕES QUE FORTALECEM A SEGURANÇA DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS

As Unidades Penais estavam foram de controle do Estado, sem realizações de Procedimentos que deveriam ser padronizados, sem um projeto de segurança penitenciário e com isso, os métodos aplicados por Diretores, onde muitos, nem servidores eram, estavam fomentando a deflagração do BARRIL DE PÓLVORA nas unidades. Na época as celas eram consideradas verdadeiros escritórios do crime mantido pela omissão dos diretores

Os Servidores que não concordavam com as regalias abusivas autorizadas pelas direções na época, ONDE COLOCAVAM A SEGURANÇA EM RISCO, NÃO HAVIAM REVISTAS, NÃO HAVIAM CONTROLE DE QUEM ENTRAVA PARA VISITAR O PRESO, PRESOS SAIAM DA UNIDADE SEM ESCOLTA E CUSTODIA, ERA UMA VERGONHA. Os Servidores que não concordavam com os erros gravissimos da direção sofriam perseguições, humilhações, isolamentos, sendo encaminhado para Superintendencia denuncias falsas que eram encaminhada a Comissão Processante Disciplinar. 

Muitas denuncias falsas criadas por Diretores na época, era utilização de depoimento de presos para denunciar servidor com denuncias armadas, falsas, combinadas. 


PROFISSIONALIZAÇÃO ADEQUADA

Aplicação dos métodos DPOE e GIR são as ferramentas de segurança penitenciária que todas as Unidades Penais de Mato Grosso gradativamente estão sendo aplicando para aumentar a Segurança das Unidades Penais.

Em vários Estado do Brasil, o GIR é o carro chefe da manutenção da ordem, disciplina e da Segurança das maiores Penitenciárias do Brasil.


Destinado a atuar nos estabelecimentos penitenciários do estado, os seus integrantes passam por treinamentos especifico nos métodos que são utilizados no ambiente carcerário.



Em São Paulo, após o Governo do Estado instituir a criação do GIR, a Secretaria da Administração Penitenciária sobre dados estatístico, apontou diminuições significativas nas ocorrências nas Unidades em que tinha histórico de fugas, motins e rebeliões. Algumas Unidades a anos não tem nenhuma ocorrência.

Em Mato Grosso, o GIR iniciou com um pequeno grupo de Servidores na Unidade Penal de Campo Novo, onde na época estava Diretor da Unidade o Agente Penitenciário Agno Ramos. Sendo uma Unidade referencia, O Agente Penitenciário Agno Ramos compartilhou o conhecimento que tinha com vários servidores de outras unidades. Logo a Família Gir ampliava e métodos ganhavam outras unidade.




INICIO DA MUDANÇA E APLICAÇÃO DOS MÉTODOS NECESSÁRIOS

Em Rondonópolis, a Penitenciária foi a unidade que iniciou o processo de ativação em que o BARRIL DE POLVORA a qualquer momento explodia. Essa Unidade na época, ganhava machetes de jornais do Estado de Mato Grosso, sendo destaque no Jornal Nacional e Fantástico, na maior emissora do Brasil.


Governo do Estado de Mato Grosso, rapidamente identificou a necessidade urgente de se tomar providencias imediatas e o Agente Penitenciário Agno Ramos, com conhecimento em Gestão Administrativo de Unidade Penal, Instrutor do GIR/DPOE foi convidado para assumir a Direção da Penitenciária da Mata Grande na cidade de Rondonópolis.

Atualmente, as mudanças feitas na Penitenciárias da Mata Grande em Rondonópolis, serviu de referencia para a maior Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso em Cuiabá. Hoje temos na frente da Gestão da Penitenciárias Agentes Penitenciários do GIR realizando grandes mudanças que são necessárias para manter a ordem, disciplina e legalidade e permitindo mais segurança a todos, mais eficiência nos procedimentos, permitindo bons resultados.


O Agente Penitenciário Agno Ramos, idealizador do GIR em Mato Grosso, realizou vários cursos por iniciativa própria e hoje, possui mais de 500 Agentes Penitenciários que respiram a filosofia do GIR distribuídas em todas as Unidades Penais de Mato Grosso. "Sempre pronto para as missões nos recintos carcerário".


Em 2014, os Agentes Penitenciários aguardam abertura da formação de novas turmas do GIR em Mato Grosso e especula que a Escola Penitenciária irá promover por ordem do atual Secretario de Justiça Dr. Luiz Antonio a 1º Turma, falam de 200 novas vagas, mas sonhamos com uma formação de 200 Agentes Penitenciários do Gir sobre Curso de realinhamento das praticas táticas em ambientes carcerários.


As mudanças tem que serem feitas por aqueles que sabem fazer, desejam e praticam atitudes de mudanças, caso contrario, ficaremos anos e anos apenas vendo a GESTÃO DO BARRIL DE PÓLVORA voltar a Mato Grosso.


MENSAGEM AO AGENTE PENITENCIÁRIO "01"

Nunca desista, mesmo enfrentando obstáculos e dificuldades, não desista dessa dedicação que tem pelo Sistema Penitenciário. Quando encontrar uma grande pedra no caminho e tiver dificuldade de movimentar ela, lembre-se, você nunca estará sozinho, a família GIR esta com você, somos 10, 100, 500 e logo seremos Mil Agentes Penitenciários capacitados através desse métodos táticos tão importante para manter a ordem, disciplina e segurança. 

'Juntos somos sempre fortes"


Equipe Blog Agepen01mt

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

POPULAÇÃO CARCERARIA DE MATO GROSSO CRESCEU 47%

Enquanto a população carcerária de Mato Grosso aumentou 47% nos últimos 7 anos, o número e vagas no sistema prisional cresceu 37%. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen) do Ministério da Justiça, que revela que enquanto em 2005 o Estado somava 7,2 mil pessoas encarceradas, em 2012 o total de detentos saltou para 10,6 mil indivíduos.
                                                                                                                               Fonte: Gazeta Digital

FUTURAS MUDANÇAS NO SISPEN A NÍVEL NACIONAL SÃO FORMATADAS POR GRUPO DE TRABALHO ONDE TEM PARTICIPAÇÃO DE LIDERES SINDICAIS

1- NÃO TRATARAM SOBRE PORTE DE ARMA 

E SUA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES PENAIS 


E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA  



2- NÃO TRATARAM SOBRE UNIFICAÇÃO SALARIAL 


CORRESPONDENTE A TABELA 


SALARIAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS



3- NÃO TRATARAM SOBRE IMPLANTAÇÃO DO 


POP (Procedimento Operacional Padrão)


A NÍVEL NACIONAL



4- NÃO TRATARAM SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA


ABERTURA DE CONCURSOS PARA OBTER UM EFETIVO


QUE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL EXIGE PARA


QUANTIDADE DE PRESOS EXISTENTE 


PARA SEREM NOMEADOS EM 2014, 2015 e 2016. (Próximos 3 anos)



VEJA PARTE DO RESULTADO DO 


TRABALHO DOS NOSSOS REPRESENTANTES


Os agentes penitenciários do Brasil estão cada vez mais perto de terem uma regulamentação da profissão nacionalmente. 

Líderes sindicais da categoria, em Brasília, durante a última reunião do Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça, no último dia 14, quando aprovaram o anteprojeto de lei que deverá ser encaminhado pelo Governo à Câmara Federal.


... passam a denominar-se 


Oficial da Execução Penal...




Do Quadro de Pessoal
Art. 7º O quadro de pessoal ocupante do cargo de Oficial de Execução 
Penal será formado a partir do aproveitamento dos atuais Agentes Penitenciários 
ou de nomenclatura assemelhada no âmbito da União, dos Estados e do Distrito 
Federal, no desenvolvimento das atribuições inerentes ao cargo, assim como por  meio de concurso público.


Seção II - da Investidura
V – comprovar a conclusão de curso de graduação superior;

Seção IV - Das Garantias, Direitos e Deveres

Art. 12. O oficial de execução penal possui os seguintes direitos e 
garantias, dentre outros estabelecidos em lei:

I - documento de identidade funcional com validade em todo território 
nacional, padronizado pelo Poder Executivo Federal e expedido pela própria 

II – capacitação inicial de no mínimo 460 horas em sala e 250 horas em prática profissional supervisionada e capacitação continuada de no mínimo 100 


III – carga horária máxima de 30 horas semanais;

VIII – aposentadoria especial nos seguintes termos:

a) Homem – mínimo de 20 anos na função mais 10 anos de contribuição 
previdenciária em outra atividade remunerada ou 25 anos de efetivo 

exercício na função, independente da idade.

b) Mulher – mínimo de 15 anos de exercício na função mais 10 anos de 
contribuição previdenciária em outra atividade remunerada ou mínimo 
de 20 anos de efetivo exercício na função, independentemente da 
idade.


Seção III - Da Corregedoria
Art. 19. A União, os Estados e o Distrito Federal deverão instituir
corregedorias próprias com o objetivo de cumprimento do previsto nesta seção.


CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 22 (...) Parágrafo único – Os cargos de Agente Penitenciário ou de nomenclatura 
e atribuições assemelhadas serão extintos e os respectivos servidores 
aproveitados no cargo de Oficial de Execução Penal.


Art. 23 Fica vedada a terceirização ou privatização, por parte da União, 

dos Estados e do Distrito Federal, da atividade de Oficial de Execução Penal

Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (29 DE FEVEREIRO DE 2014)

https://docs.google.com/file/d/0B1bwThEG7x30NWJyQ1piYzFpbU0/edit